A justiça, quando cega demais para ver a desigualdade, acaba punindo os que nunca tiveram o direito de ser ouvidos.
Por Silver D’madriaga Marraz
Nenhum espelho reflete tão bem as contradições de um país quanto o seu sistema prisional. No Brasil — e em grande parte do mundo — as prisões deixaram de ser espaços de reabilitação e tornaram-se depósitos humanos de uma sociedade que prefere esconder seus conflitos a resolvê-los. O encarceramento em massa não é apenas uma política de segurança: é um projeto de exclusão social legitimado pela ideia de uma justiça que, no discurso, é igual para todos, mas, na prática, tem cor, classe e território.
Os números revelam uma tragédia silenciosa. A população carcerária brasileira é uma das maiores do planeta, e sua composição é previsível: homens jovens, negros, pobres e com baixa escolaridade. O que se chama de “combate ao crime” muitas vezes é o combate a um perfil social específico — aquele que o Estado falhou em proteger desde o nascimento. O cárcere, nesse sentido, é o ponto final de um ciclo de desigualdade que começa na escola precária, passa pela ausência de políticas públicas e termina atrás das grades.
O mito da justiça igualitária sustenta o imaginário de que todos são julgados pelas mesmas regras. No entanto, basta observar o funcionamento cotidiano do sistema penal para perceber o contrário. Enquanto os grandes esquemas de corrupção e evasão fiscal contam com advogados de renome e demoras processuais infinitas, o pequeno delito cometido na periferia é julgado com pressa e severidade. O peso da lei varia conforme o endereço e a cor da pele do acusado.
Mais do que punir o crime, o encarceramento em massa serve para reafirmar fronteiras simbólicas. O preso deixa de ser visto como cidadão e passa a ocupar o lugar do “inimigo interno” — o outro, o perigoso, o descartável. A prisão, nesse contexto, torna-se uma forma moderna de segregação. E ao naturalizar essa lógica, a sociedade legitima o que chama de “justiça”, mas que, na verdade, é controle social disfarçado de moralidade.
A retórica da segurança pública reforça esse ciclo. O medo é explorado politicamente, transformando o clamor por justiça em sede de punição. Cada crime exposto na mídia exige uma resposta rápida, e o encarceramento torna-se o gesto simbólico que oferece a ilusão de ordem. Mas nenhuma prisão é capaz de resolver as causas estruturais da violência. Pelo contrário, o sistema penitenciário, superlotado e desumano, multiplica o problema ao invés de contê-lo — fabrica mais dor, mais revolta, mais reincidência.
A verdadeira justiça deveria começar antes do crime — no acesso à educação, ao trabalho, à dignidade. Mas a lógica punitiva inverte a ordem: pune-se primeiro, compreende-se depois, se é que algum dia se compreende. E assim o Estado se torna ao mesmo tempo o agente que produz a exclusão e o que a castiga.
Desmascarar o mito da justiça igualitária é reconhecer que o direito penal não atua num vácuo, mas num país marcado pela desigualdade histórica. Enquanto a prisão for o destino preferencial dos pobres, o discurso de igualdade será apenas retórica. A democracia não se mede pela quantidade de pessoas presas, mas pela capacidade de garantir que ninguém precise ser preso para ter um olhar do Estado sobre si.
No fim, o encarceramento em massa não é sinal de força institucional, mas de fracasso coletivo. Uma nação que prende demais é uma nação que educa de menos, que escuta pouco e que teme olhar para as raízes da própria injustiça. Porque o cárcere, mais do que punir corpos, aprisiona consciências — e revela, nas suas grades, a crueldade e descaso que temos para enfrentar nossa própria desigualdade.
