O Ministério da Educação (MEC) reajustou o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 4.867,77, com jornada semanal de 40 horas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (31).
O Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) foi criado em 2008, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e proposto pelo então ministro da Educação, Fernando Haddad. A medida visa preservar o ganho real dos professores e garantir a qualidade de vida dos profissionais da educação da rede pública.
O atual reajuste entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025. O aumento salarial é de 6,27%, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2024 em 4,77%, e também acima da inflação, que ficou em 4,83% no ano passado. O INPC é amplamente utilizado no reajuste salarial de diversas categorias de trabalhadores.
A medida foi promulgada pelo Governo Federal, e são os estados e as prefeituras que realizam os pagamentos, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), complementados pela União.
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