Estamos vivendo um momento de celebração e conquistas para a população LGBTQIAPN+ no Brasil, e não há lugar mais simbólico para isso do que os cartórios de registro civil. Em 2023, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo e mudanças de nome e gênero atingiu recordes históricos, trazendo esperança e visibilidade para muitos.
Os dados são impressionantes. No último ano, foram registrados mais de 13 mil casamentos homoafetivos e cerca de 4 mil alterações de gênero nos cartórios de todo o país. Esses números, consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, mostram um aumento significativo em relação aos anos anteriores. Só para termos uma ideia, em 2022 foram 11 mil casamentos homoafetivos, e em 2013, primeiro ano após a regulamentação do STF, foram apenas 3.700. Já nos primeiros cinco meses de 2024, quase 5 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram registrados, projetando um novo recorde até o final do ano.
Quando falamos de mudanças de nome e gênero, a evolução também é marcante. Desde a regulamentação pelo CNJ em 2018, foram realizadas mais de 15 mil alterações. Em 2023, o aumento foi de 31% em comparação ao ano anterior. E nos primeiros cinco meses de 2024, já foram quase 2 mil registros, outro recorde em comparação ao mesmo período dos anos anteriores.
Os números não mentem e são motivo de orgulho. Eles mostram uma sociedade em transformação, onde o amor e a identidade ganham cada vez mais espaço e respeito. É o que destaca o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli: “O Cartório de Registro Civil é um serviço inclusivo por natureza. Ele atende todo o universo da população brasileira, do rico ao pobre, do homem à mulher e não poderia ser diferente com relação a esta parcela importante da população, que tem seus direitos pessoais e de família consolidados nos Cartórios de nosso país”.
A divisão dos registros de casamento também traz um retrato interessante. Casamentos entre casais femininos representam 56,8% do total, enquanto casais masculinos correspondem a 43,2%. Já nas mudanças de gênero, 53,5% foram de masculino para feminino e 41,9% de feminino para masculino. Em alguns casos, houve apenas a mudança de nome.
Para realizar esses procedimentos, os requisitos são simples e acessíveis. Para o casamento civil, os noivos precisam apresentar documentos como certidão de nascimento e identidade, além de estarem acompanhados de duas testemunhas. O valor varia conforme o Estado. Para a alteração de nome e gênero, é necessário apresentar documentos pessoais e certidões diversas, sem a necessidade de laudos médicos.
Essa facilidade é um passo gigante para a inclusão e reconhecimento da diversidade. Cada casamento e mudança de nome e gênero registrado é uma vitória contra o preconceito e uma afirmação de que o amor e a identidade devem ser celebrados e respeitados.
Com esses números e histórias inspiradoras, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+ deste ano ganha um significado especial. É um lembrete de que cada conquista é fruto de muita luta e que há sempre espaço para avançar ainda mais.
Conte para nós o que esses dados e histórias te dizem sobre nossa sociedade e o caminho que estamos trilhando juntos. Que possamos celebrar essas vitórias e continuar lutando por um mundo mais justo e inclusivo para todos.
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