Nos últimos dias, o contribuinte tem sido bombardeado com notícias sobre a insistência da equipe econômica em aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) em um ponto percentual. "Só para os bancos", defende o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A fala ecoa a infame frase da primeira-dama Janja da Silva: "a taxação é para empresas e não para o consumidor". Mas será que é assim mesmo?
A verdade é que, no final das contas, quem acaba pagando imposto é o cliente. Pelo menos é o que dizem as gigantes do comércio eletrônico Shopee, Shein e AliExpress. As três plataformas afirmam que o imposto cobrado nas compras feitas no exterior não é de responsabilidade delas, mas sim dos consumidores. Essa declaração desmente alegações de integrantes do governo Lula (PT), como a de que a taxação das compras até US$ 50, antes isentas, seria "para as empresas e não para o consumidor".
Vamos ser sinceros, quem nunca aproveitou uma promoção dessas lojas e ficou esperando ansiosamente a chegada daquele pacote vindo do outro lado do mundo? Pois é, esse hábito pode estar prestes a mudar. Segundo as empresas asiáticas, a informação de que o Imposto de Importação deve ser pago pelo cliente está claramente especificada nos termos e condições de uso dessas plataformas ou nas suas áreas de atendimento ao consumidor. Isso significa que, independentemente do que o governo diz, quem sente o peso no bolso é o consumidor final.
E não é só isso. A situação chegou a um ponto tão cômico que o ministro da Fazenda virou protagonista em produções cinematográficas fictícias dos internautas. Títulos como "Corra que a taxa vem aí", estrelando Taxadd em uma paródia com o sucesso dos anos 1980 "Corra que a polícia vem aí", e "Rombocop – o Taxador sem Futuro", em alusão a "Robocop – O Policial do Futuro", têm circulado nas redes sociais, arrancando risadas de muitos e demonstrando o descontentamento geral.
Mas vamos voltar ao que realmente importa: o impacto no seu bolso. Com a possível mudança na CSLL e a taxação das compras internacionais, estamos diante de uma nova realidade econômica. Se por um lado o governo defende a medida como uma forma de equiparar as condições de concorrência entre produtos nacionais e importados, por outro, o consumidor pode acabar repensando suas compras online.
Dados recentes da Ebit/Nielsen mostram que as compras online internacionais cresceram cerca de 25% nos últimos três anos. Esse crescimento se deve, na maioria, ao fato de que muitas vezes comprar fora do país é mais barato, mesmo com a taxa de câmbio. Agora, com a nova alíquota e a taxação de compras internacionais, será que essa vantagem continua?
O cenário que se desenha é complexo e multifacetado. De um lado, a necessidade de fortalecer a economia nacional e criar condições justas para as empresas brasileiras. De outro, o direito do consumidor de buscar o melhor custo-benefício, seja ele nacional ou internacional. O que podemos fazer é acompanhar de perto os desdobramentos dessas medidas e observar como o mercado e nós, consumidores, vamos nos adaptar a essa nova realidade.
Então, enquanto a novela da taxação se desenrola, cabe a nós refletirmos sobre o futuro das nossas compras online e do impacto econômico dessas medidas. Estamos preparados para enfrentar essas mudanças? Vamos continuar comprando fora ou começar a valorizar mais os produtos nacionais? Essa é uma discussão que só está começando e, com certeza, vai render muitos debates.
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